Programas do Fundo Nacional de Educação
PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola, consiste na assistência financeira ás escolas publicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e as escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários. A criação do PNAE ocorreu em 1983. Contudo a origem do mesmo remota a 1954, com a Campanha da Merenda Escolar, no governo de Getulio Vargas. A clientela atendida atualmente ultrapassa 37 milhões de alunos, com investimento superior a 1,025 bilhão de reais ao ano. O principal objetivo do programa é suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários referentes ao período em que este se encontra na escola. Partindo do pressuposto que aluno bem alimentado: Apresenta melhor rendimento escolar; maios equilíbrio para o seu desenvolvimento físico e psíquico; menos índice de absenteísmo e melhor defesas orgânicas necessárias à boa saúde. Os recursos financeiros são transferidos em parcelas mensais e idênticas, de fevereiro à novembro, considerando o numero médio de 20 dias letivos.
PNBE- Programa Nacional Biblioteca na Escola foi desenvolvido desde 1997, tem por objetivo promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos e obras de literatura, de pesquisa e de referencia. O atendimento é feito em anos alternados: em um ano são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação