PROGRAMA BOLSA FAM LIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - NEAD
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

MOYSES LEONARDO FREIRE DOS SANTOS

O Programa Bolsa-Família e seu impacto no processo de Desenvolvimento do Estado Brasileiro

ILHÉUS, BA
NOV./2014
MOYSES LEONARDO FREIRE DOS SANTOS

O Programa Bolsa-Família e seu impacto no processo de Desenvolvimento do Estado Brasileiro

Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Desenvolvimento e Mudanças do Estado Brasileiro, ministrada pelo Profa. Luiza Teixeira.

ILHÉUS, BA
NOV./2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 04
1. EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ------------ 05
1.1 O PRINCÍPIO DO BEM ESTAR-SOCIAL ------------------------------------------------- 05
1.2 O PRIMÓRDIO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ----------- 05
1.3 A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA -------------------------------------- 06
2. COMENTÁRIOS ÀS LEGISLAÇÕES NORMATIZADORAS ------------------------ 07
3. IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ---------------- 10
CONSIDERAÇÕES FINAIS -------------------------------------------------------------------- 14
REFERÊNCIAS ----------------------------------------------------------------------------------- 15

INTRODUÇÃO

A presente abordagem textual procura analisar de forma descritiva e crítica, o impacto do programa de transferência de renda implantado pelo governo federal, atualmente denominado Bolsa-Família, no desenvolvimento social e econômico do Brasil, bem como o processo de evolução da citada política pública, desde a sua criação ao hodierno, entendendo que a pobreza se apresenta de diversas formas e combatê-la implica executar ações com visão de curto, médio e longo prazo para que ela deixe de ser ligada à estrutura da sociedade e pare de se