PRODUTOS E SEUS IMPOSTOS
O Brasil é um dos países com maior carga de tributos – conjunto de impostos agregado a um produto ou serviço, além do custo de produção – do mundo.
Com base no estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os impostos são cobrados até em produtos de necessidades primárias, como por exemplo, os alimentos. O IPBT apurou que alguns alimentos têm embutido no preço, no mínimo seis impostos, tais como o PIS (Programas de Integração Social), Confins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), contribuição previdenciária, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Dentre eles, destacam-se o açúcar, com 32% de impostos sobre o preço, o óleo de cozinha, com 26%, o leite, com 19% do preço e a carne bovina, com 18,67% do preço sendo impostos.
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) responde pela maior parte dos impostos cobrados, representando em alguns casos, mais de 40% dos preços. Como, por exemplo, a cachaça, com um percentual de 81,87%, o casaco de pele de vison, com 81,86%, a vodca, com 81,52%, o cigarro, com 80,42% e a caipirinha, com 76,66%. Nestes produtos, também são cobrados o ICMS, Confins, PIS, dentre outros, mas com uma taxa mais elevada de IPI.
Entre os produtos com taxação excessiva e incoerente, o IBPT aponta a do forno de microondas, que atualmente tem carga tributária de 59,37%, sendo 30% apenas de IPI.
2 IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS
Consumidores que acompanham os últimos lançamentos da tecnologia, muitas vezes, ficam desapontados por verem que tais produtos não são vendidos no Brasil, recorrendo então para lojas internacionais, que trabalham com entrega de produtos no Brasil. Sobre cada categoria de produto incidem impostos distintos. De vários países do mundo, os que o Brasil mais importa são os Estados Unidos, União Européia,