Procuração
Sim, Antonio praticou o crime do artigo 290, CP. Crimes assimilados ao de moeda falsa:
Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir em nota, cédula ou bilhetes recolhidos, para o fim de restituí-los a circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir a circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização.
Pena – reclusão de dois a oito anos e multa.
2) Pedro possui em casa objetos destinados a falsificação de documentos, fornecidos a ele pelo irmão mais velho. Pedro, apesar de saber da destinação dos objetos, é homem de bem; jamais praticou crime algum e acredita que não é ilícito possuir os objetos; simplesmente os guarda para o irmão. É típica a conduta de Pedro? Fundamente.
Sim, Pedro cometeu o crime do artigo 291, CP. Petrechos para falsificação de moeda;
Fabricar, adquirir, fornecer, a titulo oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado a falsificação de moeda;
Pena – reclusão de dois a seis anos e multa.
3) Antonio inseriu em documento particular verdadeiro informação falsa, com a finalidade de passar-se por sócio de determinada empresa. A notícia seria direcionada somente aos colegas de futebol de Antonio; com a finalidade de “mostrar-se aos colegas”. Agiu corretamente Antonio ou praticou crime? Fundamente.
Errado, Antonio praticou o crime do