Processo

João Macedo é desenhista (“designer”) de produtos, na Cidade de São Paulo, onde é domiciliado.
Contratado para participar de um grande projeto, pelo qual receberia, ao final, R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), João adquiriu um microcomputador portátil (“notebook”) de última geração, da loja ABC Eletronics Ltda., sediada na Cidade de Curitiba (PR), pelo valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). O produto, fabricado pela empresa Pearl Inc. norte- mericana, é importado, com exclusividade, pela empresa Brasil Connection Ltda., sediada na cidade de Manaus (AM). O produto não possui qualquer prazo de garantia além daqueles informados no Código de Defesa do
Consumidor. João efetuou a compra do produto pelo telefone e solicitou a entrega do mesmo em sua residência. O pagamento foi debitado em uma única prestação em seu cartão de crédito. Três dias depois da compra, o micro-computador foi entregue na residência de João. Seguindo todas as instruções contidas no manual, atento à voltagem do aparelho e da rede elétrica de sua residência,
João ligou o aparelho. Após alguns minutos de funcionamento, o aparelho apresentou problema de superaquecimento, tendo iniciado um incêndio. Por ter inalado a fumaça expelida pelo aparelho,
João apresentou problemas respiratórios que demandaram atendimento médico-hospitalar, que lhe custou R$ 1.000,00, além de duas semanas de absoluto repouso que impossibilitou a realização do projeto para o qual foi contratado. Seis dias depois da compra, João entrou em contato telefônico com a ABC Eletronics, em Curitiba (PR), para exigir a substituição do produto, que lhe forneceu o endereço de uma empresa de assistência técnica autorizada em Curitiba, para onde o produto deveria ser encaminhado. João providenciou o envio do produto para a empresa de assistência técnica, tendo recebido uma ordem de serviço, comprovando o envio do produto ao conserto. Trinta dias depois, o produto retornou da assistência técnica, onde foi constatado