processo

5594 palavras 23 páginas
1-Conceito aquele que tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo. Assegura um direito que ser discutido e resolvido no processo principal. 2-Requisitos da Tutela Cautelar 2.1-Fumus Boni Juris fumaa do bom direito a aparncia do bom direito. Existem indcios suficientes que permitem ao juiz entender que tem o direito. a aparncia, suspeita que o autor tenha o direito. provvel o direito. No basta ter apenas este requisito da tutela cautelar para entrar com ao precisa dos dois requisitos. 2.2-Periculum in mora perigo na demora se o direito que estou querendo no for garantido com urgncia ele se perde, gera um dano. A medida cautelar busca no causar danos, diminuir ou inibir os danos. Se a tutela cautelar no for concedida h o risco de se perder o direito que o autor aparentemente possui. Obs prova inequvoca- requisito da antecipao de tutela que diferente dos requisitos da cautelar. 3-Caracteristicas da Atividade Cautelar 3.1-Instrumentalidade um instrumento do instrumento. Ele busca assegurar o resultado til de outro processo. 3.2-Acessoriedade no se confunde com autonomia protege o direito que vai ser discutido no processo principal. O processo cautelar ser sempre um processo acessrio da ao principal. 3.3-Autonomia tem uma funo s dele que proteger direito a ser discutido no processo principal. 3.4-Provisoriedade se um dos requisitos da cautelar deixarem de existir a cautelar perde seu efeito. de carter provisrio. 3.5-Revogabilidade revogvel, pois seus requisitos podem deixar de existir. 3.6-Modificabilidade ela pode ser revogada ou ativada a qualquer momento. Pode ser modificada a qualquer momento. 3.7-Urgncia para conceder ou no a tutela de urgncia. 3.8-Sumariedade um exame mais rpido. Busca celeridade. Exame perfunctrio dos autos, e superficial a vista que o juiz faz dos autos. Cognio sumria - juiz conhece os fatos da lide de forma superficial provisria. Cognio exauriente feita no processo de

Relacionados

  • Processo, que processo?
    896 palavras | 4 páginas
  • Processo, que processo
    496 palavras | 2 páginas
  • processo que processo
    2198 palavras | 9 páginas
  • Processos que processos?
    1147 palavras | 5 páginas
  • Processos que processos
    1501 palavras | 7 páginas
  • Processo, que processo?
    934 palavras | 4 páginas
  • Processo, que processo?
    1360 palavras | 6 páginas
  • Processo, que processo?
    570 palavras | 3 páginas
  • Processo que processo
    431 palavras | 2 páginas
  • Processos por processos
    328 palavras | 2 páginas