Problematica de direito
“Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga, rege a vida em todas as suas formas.”
A preservação dos recursos naturais tornou-se uma tendência mundial há alguns anos, as empresas estão num mercado onde é de suma importância a aplicação de políticas de gestão ambiental e para praticar essas políticas a empresa é submetida a vários eventos de natureza ecológica que refletem em seu patrimônio de várias formas, envolvendo valores que devem ser minuciosamente analisados, eventos que podem gerar custos ou receitas, gerando ativos por investimentos para evitar, reduzir ou reparar danos ambientais e passivos provenientes de obrigações legais e contratuais por eventuais problemas.
Não basta apenas adotar políticas ambientais, é preciso acompanhar nas demonstrações contábeis os valores envolvidos e somente com demonstrações verdadeiras as empresas poderão ter instrumentos para análise do estado patrimonial, acompanhando e comparando o perfil ambiental. Para isso a empresa precisa de parâmetros, normas e procedimentos para mensusar, registrar e evidenciar com exatidão os ítens econômico-ambientais envolvidos. A contabilidade deve apresentar as informações com a finalidade de evidenciar as transações ambientais como um veículo de comunicação entre a empresa e a sociedade, para isso as normas das demonstrações merecem atenção pois é o principal veículo de informações.
A lei 12305/2010 institui sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos a qual dispõe os princípios, objetivos e instrumentos para dar a destinação correta a cada tipo de material, e poderá também prever a participação de cooperativas