problematica da saude
TIPO 01 - questões fechadas ( F V F F V )
1) Qual a faculdade que tem o legatário (sucessor singular) quanto a posse de seu antecessor?
R: Ocorre na hipótese da sucessão decorrer de compra e venda, dação em pagamento, constituição de dote; a qual o adquirente, no estado de fato novo, poderá ou não permanecer com a posse de outrem, caracterizando uma faculdade e ano uma consequência necessária da aquisição derivada; mas isso ocorre, o caso do comprador, ou adquirente estar de boa fé do antecessor, para assim, qualificar a sua posse
2) Diferencie servidão de passagem forçada?
R: Servidão de passagem (ou de transito) é direito real sobre coisa alheia. Nasce geralmente de um contrato, não correspondendo obrigatoriamente a um imperativo determinado pela situação do imóvel, mas a conveniência e comodidade do dono de um prédio não encravado que pretende uma comunicação mais fácil e próxima.
Passagem forçada pertence ao direito de vizinhança, pois decore da lei e tem a finalidade de impedir que um movem fique sem destinação econômica, por estar encravado.
3) Há prazo para o processo expropriatório?
Se o imóvel reivindicado consistir em extensa área , na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse econômico relevante. Art. 1228, par. 4
TIPO 02 - questões fechadas ( F F F F F )
1)Proposto a ação de manutenção ou reintegração da posse, em que caso será concedido a liminar de manutenção ou reintegração da posse? A ação é rito ordinário ou especial?
R: No caso da