Problemas relacionados à saúde no sistema penitenciário
Com a superlotação nas celas, há muita contaminação, provocando epidemias de doenças. A má- alimentação, o uso frequentemente de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão, são grandes fatores dessas doenças.
As doenças mais comuns são: tuberculose, pneumonia, AIDS, hepatite. Umas das pesquisas realizadas mostra que 20 % dos presos tem a doença HIV, principalmente em decorrência dohomossexualismo, da violência sexual praticada por parte dos outros presos e do uso de drogas injetáveis.
Dentro do sistema penitenciário não há medico, quando há algum detento doente ele e removido para o hospital com a escolta da PM. Quando o preso doente é levado para ser atendido, há ainda o risco de não haver mais nenhuma vaga dispo¬nível para o seu atendimento, em razão da igual precariedade do nosso sistema público de saúde.
Em alguns lugares , segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, são 134 clínicos gerais e um ginecologista trabalhando em cadeias e penitenciárias paulistas. É como se cada médico fosse responsável por 1,3 mil presos.
Outro problema é a falta de dentistas. Oficialmente há 125 – um para cada 1,1 mil presos. Além do quadro ser bem menor do que o declarado, afirma o CNJ, não há estrutura para trabalhar. “A única solução para os presos que têm dor de dente é a extração. Limpeza, canal ou obturação, nem pensar”, conta o coordenador do mutirão.
Com isso o sistema penitenciário não cumpri varias lei que se refere ao detento como: A Lei de Execução Penal, que prevê, no inc. VII do art. 40, o direito à saúde por parte do preso como uma obrigação do Estado.