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A clínica sob custódia: discursos e práticas dos psicólogos em presídios

A pesquisa analisa a produção de subjetividades no contemporâneo, especificamente a relacionada à criminalidade e a sua interseção com as práticas psicológicas. Para realizar a pesquisa de campo, utilizamos o método cartográfico, que visa acompanhar o processo de produção, estabelecendo algumas pistas que visem coletivizar a experiência do cartógrafo. As ferramentas utilizadas foram a observação participante e a entrevista semi-dirigida, ambas com Psicólogos do Sistema Penitenciário do município do Rio de Janeiro. Partimos da hipótese de que neste espaço não só o detento se encontra sob custódia, mas também o psicólogo com seus discursos e práticas. Discutimos a formação do dispositivo da delinqüência, assim como, os efeitos da prisão no que diz respeito à produção de subjetividades. Essa discussão é desdobrada a partir de alguns autores que tratam da temática da criminalidade como dispositivo de controle social no contexto das transformações atuais do capitalismo. Nesse universo, os profissionais "psi" são convocados a ocupar o lugar de agentes deste controle social, através da confecção do Exame Criminológico e da participação nas Comissões Técnicas de Classificação (CTC) exercendo funções de vigilância e controle freqüentemente em desacordo com sua ética profissional. São analisadas as leis e regulamentações referentes à função do Psicólogo no Sistema penitenciário, que estão na Lei de Execuções Penais - LEP de 1984 e 2003 e no Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro – RPERJ. Analisaremos o que se produz a partir do encontro entre a instituição e os psicólogos nela inseridos, pois observamos a dificuldade e o sofrimento de se trabalhar 'com' e 'no' Sistema (Judiciário, Penal e Penitenciário), o que consideramos um efeito institucional que atinge internos e profissionais, tendo em vista que todos são atravessados constantemente por forças destruidoras de subjetividades, como