Principios fundamentais de contabilidade
A contabilidade, por ser uma ciência social, precisar estar adequando os seus preceitos de acordo com a evolução da sociedade em que a mesma está inserida, uma vez que a obtenção de resultados mais precisos surge de acordo com a elevação das necessidades dos usuários da contabilidade.
Em conformidade com a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, Marion (2007 p.26) define o objetivo principal da contabilidade como sendo “o de permitir a cada grupo principal de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras”.
Em conformidade ao objetivo de atender a distintos grupos de usuários, e a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação dos relatórios contábeis a Resolução CFC nº 750/93 cita os Princípios Fundamentais da contabilidade, nomenclatura esta que foi mudada por força da Resolução 1282/10 para Princípios da Contabilidade, com o intuito de criar uma uniformidade tanto na elaboração e aplicação dos métodos contábeis quanto na elaboração dos relatórios contábeis tendo o patrimônio como seu foco principal.
Em observância do art.3º ao art.10º da resolução 1282/10 pode-se citar tais princípios sendo eles:
• O Princípio da Entidade que reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
• O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
• O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos