Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo

PRIMADO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO

RESSUMO

POR: CLÁUDIA SOUSA

PRIMADO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO

GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O principio da separação e poderes é posto como uma das mais permanentes garantias das liberdades individuais, por isso o grande prestigio perante a doutrina constitucional do liberalismo. Tido como segurança dos direitos adquiridos pela burguesia frente ao antigo poder das realezas absolutas.
LIMITAÇÃO DO PODER ABSOLUTO E ONIPOTENTE
No moderno estado de direito, este principio se inaugura como tecnica predileta na tentativa de limitar o poder absoluto e onipotente de um executivo pessoal, que até então era toda forma de gonverno.

OBS: no estado constitucional se aderem mais a doutrina do liberalismo – acentuando o principio da liberdade individual, do que a da democracia, que firmava mais o principio da igualdade.

Duas técnicas são oferecidas para conservar o estado a distancia, tanto a monarquia absoluta, quanto o estado da democracia social
A TECNICA HORIZONTAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Esta tecnica desemboca no parlamentarismo, onde o poder politico são repartidos entre o rei constitucional e o parlamento

OBS: o rei constitucional era legitimado pelo principio monarquico hereditário e o parlamento tinha a legitimação do mandato representativo de fundo relativamente democrático.

A TÉCNICA VERTICAL DO FEDERALISMO
Esta desemboca no presidencialismo, que professa de inicio uma separação mais rígida dos poderes, pois surge associado á forma republicana de gonverno.

A SEPARAÇÃO DE PODERES É CONVERTIDA EM PONTO FUNDAMENTAL DO ESTADO LIBERAL

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AMERICANA DE 1787

Aqui ocorreu a adoção mais célebre da separação de poderes, pois apesar do texto não mencionar o principio uma única vez, mais a presença de poderess é a tecnica de repartição da competencia soberana naquele