Previdência Social
IMPACTO DE REFORMAS PARAMÉTRICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
BRASILEIRA: SIMULAÇÕES ALTERNATIVAS1
Fabio Giambiagi
Do BNDES, cedido ao IPEA
Hélio Zylberstajn
Da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
Luís Eduardo Afonso
Da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
André Portela Souza
Da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas
Eduardo Zylberstajn
Da Fipe/USP
Resumo: Este artigo simula os efeitos de reformas previdenciárias paramétricas na
Previdência Social e os resultados mais importantes são: a) o valor presente da dívida atuarial é equivalente a 2 PIBs de 2005, no cenário básico; (b) a interrupção do crescimento real do piso previdenciário, a partir de 2011 reduziria a dívida atuarial; (c) mudanças paramétricas poderiam reduzir a dívida atuarial para cerca de 40% a 60% dos níveis atuais; (d) as medidas de maior impacto seriam a adoção da idade mínima de 67 anos para a aposentadoria dos novos trabalhadores, bem como o aumento gradual para
64 anos, para os atuais trabalhadores, (e) o aumento da idade mínima para a concessão do LOAS para 70 anos e a redução de 25% no valor deste benefício.
Abstract: This paper simulates the effects of parametric reforms in the pension system, and the main results are: (a) the present value of the implicit debt is equivalent to 2
GDPs of the year 2005; (b) interruption of real increases in the value of minimum pension benefit from 2011 on would reduce the implicit debt; (c) parametric measures could reduce the actuarial debt to about 40% to 60% of its present levels; (d) measures of greater impact would be the establishment of a minimum required age of 67 for the new workers, as well as the gradual increase for 64 years, for the current workers; (e) the increase in the minimum age required to achieve the benefit LOAS up to 70, and the reduction in 25% of its value would also provide significant fiscal gains.
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Os autores agradecem os