Previdência no brasil - descrição geral de regimes

A previdência no Brasil Regimes de previdência obrigatória: 1. O Regime Geral (INSS) que funciona como regime de repartição (o dinheiro recolhido das contribuições dos servidores ativos e destinado diretamente ao pagamento de benefícios dos servidores inativos e pensionistas), que atende por default toda a massa de força de trabalho do Brasil dentro de seu caráter obrigatório de contribuição. 2. Por sua vez, os entes federativos (e agrupações de classe) tem por lei o direito de se desvincular do INSS e montar seu Regime Próprio de Previdência para seus funcionários efetivos (servidor publico ingressado por concurso), o que chamaremos de RPPS, cuja contribuição continua sendo de caráter obrigatório e o regime também é do tipo repartição.

Regimes de previdência Complementar (de caráter voluntário): 3. A complementar fechada, conhecida como fundos de pensão, que nasce por iniciativa particular de uma empresa, sindicato ou associação, que monta um grupo fechado de contribuintes que tem direito a usufruir dos benefícios resultantes da aplicação das contribuições mensais, normalmente baseados nas contribuições individuais de cada um, sendo este beneficio um complemento ao beneficio recebido pelo INSS (atualmente também existe regime complementar para RPPS). 4. A complementar aberta, mais conhecida pelo publico, na qual quaisquer cidadão pode ingressar definindo, em função de uma expectativa de beneficio futuro, uma contribuição periódica que no tempo de investimento aplicado deveria ser capaz de sustentar um beneficio a ser calculado definitivamente no momento da concessão. Neste caso se encontram bancos e instituições financeiras oferecendo produtos como por exemplo PGBL e VGBL.

Previdência no Brasil

Regime Próprio para Servidores

Previdência Complementar

Regime Geral

Entidades Abertas

Entidades Fechadas