PRESTA O DE SERVI OS URA
Pelo presente contrato particular de Prestação de serviços, de um lado, a CONTRATANTE,
PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis do Brasil, com CNPJ número 16.960.794/0001-75, com sede na Rua Luís Anhaia nº77, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05433-020, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos (“Photon Group”), de outro lado, a CONTRATADA,
RDA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis do Brasil, com CNPJ número 96.402.177/0001-93, com sede na Avenida Senador Roberto Simonsen, número 1535, Cerâmica, São Caetano do Sul – São Paulo, SP, CEP: 09530-402, doravante denominada “Gravadora”; e
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, casada, locutora, portadora da cédula de identidade RG nº 23.227.954-8, inscrita no CPF sob o nº 131.519.618-27, residente e domiciliada na Rua Gutenberg, nº 10, Jardim Mauá, São Paulo – SP, CEP: 09320-305, doravante denominada “Locutora”.
CONSIDERANDO:
a. que as partes reconhecem que todas as prestações assumidas neste contrato são manifestamente proporcionais; e
b. que as partes estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhe competem por força deste contrato, para os efeitos do artigo 157, do Código Civil;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Gravação e Edição de Fonogramas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
1 - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 - O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA de gravação de mensagens que serão reproduzidas em Unidades de Respostas Audíveis (URA), inclusive com plena liberdade para publicação, transmissão, retransmissão, seja no Brasil ou no exterior.
2 -