Presta O De Servi Os De Profissional Aut Nomo

Prestação de serviços de profissional autônomo
Partes

[Nome completo da empresa], pessoa jurídica de direito privado, situada na [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o [n°] e no Cadastro Estadual sob [nº], neste ato CONTRATANTE.

De outro lado, [Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], portador da Carteira de Trabalho sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado CONTRATADO.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a execução da atividade de [especificar a função] que será exercida pelo Contratado, com o respectivo registro regular no Conselho Regional de .............., sob pena de, se ocorrer a suspensão do exercício profissional ou cancelamento de seu registro, por aplicação de penas disciplinares do Conselho Regional, este contrato será considerado extinto.

Cláusula 2ª - Dos Clientes da Contratante

O contratado fica obrigado a prestar serviços aos clientes indicados pela contratante, mediante prévia auditoria e levantamento das necessidades dos clientes.

Parágrafo Único: Fica expressamente proibido ao Contratado prestar serviços aos clientes da Contratante em decorrência de sua própria carreira, sob pena de imediata rescisão do presente contrato sem prévia notificação ou interpelação.

Cláusula 3ª - Da Remuneração

A título de remuneração e honorários pelos serviços prestados pelo Contratado, a contratante pagará remuneração integral de [valor em reais] mensais durante toda a vigência do contrato.

Cláusula 4ª - Das Obrigações da Contratante

A Contratante fica obrigada a efetuar o pagamento referente à remuneração do Contratado todo dia ..... de cada mês.

Parágrafo Único: A Contratada deverá prover a Contratatante de material, elementos e informações que