Presta O De Servi Os De Transporte Escolar

Prestação de serviços de transporte escolar
Partes

[Nome do Contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominado CONTRATANTE.

De outro lado, [Nome do proprietário da Van], [nacionalidade], [estado civil], motorista, [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominado CONTRATADO.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação de serviço de transporte realizado pelo Contratado, que deverá pegar o filho do Contratante, [Nome completo do filho do Contratante], na porta de sua residência, de segunda à sexta-feira, às [horas], levando-o até [Nome completo do Colégio]. Às [horas], o Contratante deverá apanhar a criança na escola e trazer de volta à sua casa.

Cláusula 2ª - Da Vigência Contratual

O presente contrato terá validade para o ano letivo de [ano] e poderá ser renovado para o ano seguinte, mediante assinatura de novo contrato, se houver interesse das partes.

Parágrafo Único: Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, sendo devido pelo usuário somente o valor proporcional aos dias utilizados.

Cláusula 3ª - Do Valor das Mensalidades

O Contratante estará obrigado a pagar, a título de remuneração pelo serviço prestado pelo Contratado, o valor de R$ [valor expresso] mensais.

Parágrafo Primeiro: As prestações vencerão no [dia] de cada mês e terão uma tolerância de até 10 (dez) dias no respectivo mês para serem pagas sem multa e juros.

Parágrafo Segundo: Incidirão multa de 10% e juros de praxe sobre as parcelas não pagas na data definida nesta cláusula.

Parágrafo Terceiro: O Contratado deixará de prestar o serviço se eventualmente a parcela mensal devida não for paga até o último dia do mês