Praticas emergentes
Psicologia Jurídica
Psicologia: teoria e prática Fátima França
DEFINIÇÃO
É uma emergente área de especialidade da psicologia, comparada às áreas tradicionais de formação e atuação como a Escolar, a Organizacional e a Clínica; Aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito – área que está em correlação com o direito, tanto nas questões teóricas como nas práticas; Imagem de um “doutor” - para entender uma mente criminosa, ou atuar apenas junto aos presos, mas vai além; No princípio, o Psicólogo Jurídico servia apenas para formular laudos baseado em diagnóstico e testes psicológicos para ajudar a instituição judiciária a tomar uma decisão.
No decorrer do tempo surgiu a necessidade de mudar este modelo de atuação; Novas formas de intervenção, visando o bem estar do individuo, focando a preservação da sua cidadania; Sendo o objeto de estudo da Psicologia, assim como da Psicologia Jurídica, os comportamentos que ocorrem ou que possam vir a acontecer; Ela atua nos casos onde se faz necessário uma interrelação entre o Direito e a Psicologia como: - casos de adoção; - violência doméstica; - novas maneiras de atuar em instituições penitenciarias.
No Brasil, o termo Psicologia Jurídica é mais adotado, entretanto há profissionais que preferem a denominação Psicologia Forense;
Os termos: - Psicologia Forense – leva a ideia de fórum, tribunal; - Psicologia Jurídica – aparece como um sentido mais amplo e abrange os conhecimentos do direito;
Assim, a palavra “Jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais quanto aqueles que são frutos da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do direito.
ONDE A PSICOLOGIA JURÍDICA PODE ATUAR?
Psicologia Jurídica e o Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: a criança passa a ser considerada sujeito de direitos.