Pratica simulada i -mc

PRÁTICA SIMULADA I 20/02/2009

Aula 2 Refazendo o parecer

PARECER

EMENTA

ACIDENTE DE CARRO – NECESSIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE – NEGA TIVA DOS PAIS – MORTE DO MENOR POR MOTIVO RELIGIOSO - CONFLITO
DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO À VIDA – DIREITO À LIBER DADE RELIGIOSA .

RELATÓRIO

Trata-se de grave acidente ocorrido no dia 10de julho de 2008,quando Família pereira viajava para Cabo Frio.
Do acidente o casal , Maria e José Pereira, saíram ilesos ; no entanto , seu filho de 8 anos, Luis Pereira, ficou gravemente ferido , já que a batida foi lateral.
Encaminhado ao Hospital Municiapal de Iguaba, Dr. Paulo Sampaio constata que é a necessária transfusão de grande quantidade de sangue , no entanto , os pais do menor não a permitem por motivos religiosos.
Por esta razão Luiz veio a falecer poucas horas depois em decorrência de hemorragia generalizada.
Após , na consulta são feitas a s seguintes indagações:

1) Quais são os direitos e garantias fundamentais em confronto? 2) Quais são os princípios constitucionais pertinentes? 3) O médico responsável , Dr. Paulo Sampaio ,poderia ter ignorado a religião dos pais de Luis e realizado a transfusão de sangue? 4) Qual deverá ser o procedimento do hospital em relação a futuras situações do mesmo tipo?

É o ralatório.

FUNDAMENTAÇÃO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, dentre outras garantias , direito à vida (