pratica penal estacio semana 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, portadora do documento de identidade RG n° ________ , residente e domiciliada na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo Penal, propor
QUEIXA CRIME

contra CRODOALDO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da Cédula de Identidade (RG) n° _________, residente e domiciliado na Rua _________, pelos fatos a seguir aduzidos:

I - DOS FATOS

A QUERELANTE é funcionário da Procuradoria Federal do Rio de Janeiro-RJ. Ocorre que, na sexta-feira do dia 12/01/2012 foi ofendido, no exercício de suas funções, enquanto exercia suas funções em local de trabalho, em sua honra por CRODOALDO VALÉRIO, de 38 anos de idade. De forma que o QUERELADO, com objetivo de criticar o desempenho do QUERELANTE, no tocante ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, o chamou de “IMBECIL” E “ MOSCA MORTA”, e ainda, afirmou ser ELESBÃO, o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Fato este, presenciado por pelo menos 5 pessoas. Ato contínuo, não satisfeito, o QUERELADO ainda, na presença de várias pessoas, em praça pública, na frente da sede da Procuradoria, deu sequência a suas ofensas, gritando, afirmando que o QUERELANTE teria lhe exigido dinheiro para acelerar o andamento de seu processo. Passado 1 dia, QUERELANTE, ainda possuído pela vontade ofender, publicou todos os fatos já relatados em seu blog que possui mais de mil acessos diários.

II - DOS CRIMES PRATICADOS

A) DA INJÚRIA QUERELADO OFENDEU a dignidade da pessoa de ESBELÃO chamando-o de “IMBECIL” e “MOSCA MORTA” como forma de criticar o desempenho do trabalho desempenhado por ESBELÃO, na presença de diversas pessoas, e seus colegas em local de serviço. De