Pratica juridica

Dissertação sobre direito de greve e o abuso cometido sobre o direito

Greve consiste na suspensão parcial ou total dos trabalhos, sendo este modalidade considerada como típica, não é simplesmente uma paralisação do trabalho, mas sim, uma cessação temporária do trabalho, com o escopo de impor a vontade dos trabalhadores ao empregador em determinados pontos. Consiste ainda na crença de continuar o contrato, limitando-se apara tanto, suspendê-lo.
Para se iniciar o movimento de greve é requisito a frustração da negociação coletiva ou da impossibilidade de recursos via arbitral. A jurisprudência do TST, exige que seja demonstrado que as partes tentaram resolver o conflito de forma pacífica a priori de se socorrer da greve, sob pena deste movimento ser tido abusivo.
Há aqueles serviços essenciais, cujas paralisações atingem de forma imediata toda a comunidade, o que, se torna, portanto, um assunto de amplo interesse coletivo e social. Tais serviços considerados essenciais não devem ser totalmente paralisados por que envolvem de forma direta as garantias de direitos civis. São exemplos de tais serviços: transportes públicos, hospitais, empresas de energia elétrica, saneamento básico, entre outros. Ao fazer parte deste tipo de movimento, de forma total ou em desacordo com que determina a lei, a probabilidade de os trabalhadores incorrerem em abuso do direito de greve.
Deve haver a convocação da assembleia geral, que irá definir as reivindicações da categoria e votar sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços, pois pode ocorrer a inobservância das normas contidas na lei, que por sua vez leva ao abuso do direito de greve. Nos casos em que a greve é considerada abusiva pelo Poder Judiciário, o sindicato deverá informar seus associados por meio de boletins. Existe a possibilidade de os manifestantes serem demitidos por justa causa.

Referencias:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8239