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O PPRA não é um documento
Autor: Nestor W. Neto, do blog Segurança do Trabalho NWN
Na área da Segurança do Trabalho nós vemos de tudo srsrs. Temos desde profissionais que entendem a fundo a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, como profissionais que só enganam. O PPRA é mais uma das ações de Segurança que mais sofrem com o amadorismo e com a falta de compromisso e de ética dos profissionais. Hoje iremos mostrar por que o PPRA não é um documento. Veja também O que é PPRA O QUE É UM DOCUMENTO?
Segundo o Wikipédia Documento é:
Um documento (do latim documentum, derivado de docere “ensinar, demonstrar”) é qualquer meio, sobretudo gráfico, que comprove a existência de um fato, a exatidão ou a verdade de uma afirmação etc. No meio jurídico, documentos são frequentemente sinônimos de atos, cartas ou escritos que carregam um valor probatório. TÁ BOM NESTOR, NÃO ENTENDÍ NADA!
Como podemos ver na descrição do que é documento, o PPRA não se encaixa na descrição de documento.
O PPRA é um programa por que é um documento normalmente não é vivo! Um documento só visa provar a existência de algo. E o PPRA não visa apenas provar a existência ou inexistência de algo. Ele tem em sua essência na tomada de ações em prol da segurança no ambiente de trabalho. UM POUCO DE LEGISLAÇÃO
Para provar que o PPRA não é um documento trouxemos trechos da NR 9, vamos lá:
NR 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos;
Quando a NR 9 menciona “antecipação” ela quer dizer que o PPRA terá ação! Como é que a gente antecipa alguma coisa? Para fazer isso precisamos esperar o momento apropriado e agir, não é?
Quando a NR 9 menciona “reconhecimento” dos riscos, mais um vez fica claro que o PPRA não é um programa de gaveta. Aqui até cabe uma colocação: O reconhecimento dos riscos deve acompanhar a realidade do ambiente e dos riscos do trabalho. Ou seja, se a empresa criar um setor novo ou