ppp no sistema prisional brasileiro

FACULDADES SUDAMÉRICA

PRÉ-PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CUJO TEMA SERÁ A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Bruno Cruz de Sousa

CATAGUASES 2014

Sumário
INTRODUÇÃO................................................................................................XX

1 AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL..................................XX
1.1ASPECTOS HISTORICOS........................................................................
1.2 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL..............................XX
1.3 CONCESSÃO PATROCINADA.....................................................................XX
1.4 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA..................................................................XX
1.5 CARACTERÍSTICAS COMUNS ENTRE A CONCESSÃO PATROCINADA E A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA........................................................................XX
2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................XX
2.1 TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR.......................XX
2.2 A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL.....................................................................XX
2.2.1 Tipos de Execução....................................................................................................XX
2.2.2 Órgãos da Execução Penal.........................................................................................XX
2.2.3 Os Estabelecimentos Penais........................................................................................XX
2.3 A REALIDADE DO SISTEMA