Portfolio De Direito Do Consumidor

Disciplina
Direito do Consumidor
Portfólio N° 01
Das Práticas Abusivas :: Portfólio
OBJETIVO

Proporcionar ao aluno à oportunidade de pesquisar sobre às Práticas Abusivas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. ORIENTAÇÃO Você encontrará material de apoio na biblioteca on line. Livro: Manual de Direito do Consumidor. Autor: Flávio Monteiro de Barros. Páginas, 77 a 81 e no Código de Defesa do Consumidor, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE PROPOSTA “WW” levou a sua TV de led 50 polegadas, fora do prazo de garantia, na assistência técnica. “WW” não conhecia a empresa, utilizou a lista de assistências técnicas autorizadas para escolher a mais próxima de sua residência. Foi solicitado orçamento. A assistência técnica recomendou que a consumidora entrasse em contato dentro de cinco dias úteis. Após o prazo estabelecido “WW” entrou em contato e foi surpreendido com a informação de que poderia ir retirar a TV tendo em vista a realização do reparo necessário já ter sido efetuado.
“WW” foi à assistência técnica e cobraram dele R$ 1777,00 pela prestação de serviços e pela reposição das peças danificadas.
Diante do problema apresentado responda às questões abaixo utilizando às orientações acima.
1. Houve abuso de direito por parte da assistência técnica? Explique.
2. É possível dizer que a assistência técnica utilizou-se do chamado ‘dolo de aproveitamento’? Caso entenda que sim justifique o seu posicionamento.
3. O que o consumidor “WW” poderá fazer diante da atitude da assistência técnica.
4. Através dos estudos realizados é cabível algum tipo de indenização? Justifique.

CONCLUSÃO / PARECER

Apresente conclusão.