Políticas públicas
Política: arte, ciência e prática. Vinculada ao social, tem caráter amplo
Tipos de política: do político – se beneficia do poder; Do cidadão – mais democrática, de debates Do técnico – não existe política, propões soluções técnicas para os problemas. Associa política à corrupção.
Fazer a política do cidadão: criar consciência, abrir acessos às pessoas, pariticipação da sociedade, respeitar as diferenças no processo político. A sociedade deve participar das decisões. Existem os fóruns, conselhos, etc. O cidadão tem que se interessar pelo bem comum, deixando o interesse individual.
Constituição de 88 cria os mecanismos da participação do cidadão. Mecanismos criados: conselhos da saúde, da educação, da criança e adolescentes. São paritárias (estado e a sociedade, mas na prática ficam na mão dos políticos). Conselhos deliberativos outros consultivos. Dados do IBGE de 2003 investigou os municípios para saber se tem conselhos: 93% tem conselho social, 95% tem conselhos da educação, etc. O governo federal condiciona o repasse de verba a criação de conselhos. Alguns só existem por obrigação.
Problemas dos brasileiros, como usar estes canais de acesso a política. As pessoas não acreditam que a participação pode gerar um impacto positivo na política pública.
A ausência gera algum impacto? Quanto mais as pessoas ficam distantes, melhor para os políticos que se aproveitam desta ausência.
Outras formas de participação: associações de moradores, participação na escola, postos de saúde. As instituições devem ser favoráveis à participação da população. Os gestores devem estar abertos a aceitar esta participação. Gestores devem ter uma formação política.
Audiências públicas devem ser feitas antes de votação de orçamentos. Devemos trazer a sociedade para participar.
Pesquisa: como a sociedade enxerga a política. As pessoas tem descrédito pela política. Movimento da ficha limpa, exigido pela sociedade. Alguns movimentos estão ativos apesar