políticas da educação
“Enquanto se fundava a cidade de Salvador, quinze dias depois de chegarem os jesuítas, já funcionava uma escola de ler e escrever – início daquela sua política de instrução” (LEITE, Apud AZEVEDO, 1976, p. 11);
Considera-se, portanto, que a organização do sistema educacional teve início nesse período, tendo como principal gestor dessa organização o “gênio político de Nóbrega” (AZEVEDO, 1976, p. 12), o qual imprimiu-lhe uma “notável organização” e a conduziu com sabedoria e planejamento. Segundo Azevedo (1976 p. 15-16); Em dois séculos, precisamente em 210 anos, foi construída essa organização da educação colonial, um processo que teve início desde a chegada dos primeiros jesuítas (considerados pelos historiadores como únicos educadores no Brasil,
Em 1822, com a independência política do Brasil, o país se constitui em Estado nacional, adotando um regime monárquico (Império do Brasil). D. Pedro I, por meio de um golpe de Estado, fecha a Constituinte e outorga, em 1824, a Constituição do Império, “[...] liberal no discurso e conservadora nos instrumentos jurídicos e institucionais, Foram implantadas as Províncias, sucessoras das capitanias, reduzindo o poder local das Câmaras municipais e criando as bases da Federação e da unidade nacional” (MONLEVADE, 1997, p. 25).
O Parlamento é reaberto em 1826, sendo que em 15 de outubro de 1827, é aprovada uma lei a qual estabelece que “[...] em todas as cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias” (XAVIER apud SAVIANI, 1999, p. 5). Na verdade, essa lei não se consolidou, sendo que um Ato Adicional à Constituição 4 do Império, promulgado em 1834, coloca o ensino primário sob jurisdição das províncias, e isso resultou em que se atravessasse o século XIX sem que a educação pública fosse incrementada. Dessa