Política pública

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PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE GOVERNO PARA A LOA 2013

Sumário

1. Por que priorizar? 2. Método • Grupo de trabalho • Descrição 3. Considerações sobre os resultados 4. Comparação com a LDO 5. Considerações finais 1. Por que priorizar?

Necessidades infinitas confrontadas com recursos escassos é o pano de fundo do processo de planejamento dentro do ambiente da Administração Pública. Esta, seguramente, é a primeira e melhor razão para se priorizar as ações de governo. Existem, no entanto, razões outras de significativa relevância no processo de alocação de recurso.

2. Método

Premissas
A priorização das ações de governo é ato discricionário da liderança, embora esta possa se valer de critérios técnicos para determiná-la, cabe tão somente a ela a definição final das ações prioritárias, o que em grande medida espelha suas crenças e ideologia.

A SEPLAN constrói este documento, a fim de subsidiar a decisão do Governador do Estado.

Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho foi formado com a representação de todas as superintendências, a fim de garantir que todas tivessem conhecimento sobre o método usado e contribuíssem com seu conhecimento para a definição da melhor lista de prioridades.

A liderança do grupo foi da SGA por solicitação do Secretário do Planejamento e seus componentes foram:

|SUPERINTENDÊNCIA |SERVIDOR |CARGO |
|SGA |Maria Lúcia Carvalho |Superintendente |
| |Valéria Peruna |Coordenadora |
|SPE |Tatiana Scalco |Diretora |
| |Luciano Costa |Técnico |
|SPO