Politica Trabalhista

A Política Trabalhista na Era Vargas
Quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 o movimento operário estava em franca ascenção com o aumento do número de sindicatos e de trabalhadores sidicalizados no país. Essa crescente organização operária reivindicava melhores condições de vida e de trabalho e assustava as elites econômicas com suas manifestações, as passeatas, os comícios, as panfletiações, as paralizações... Getúlio tratou de domesticar essa massa trabalhadora reivindicatória, instirucionalizando velhos anseios operários, nesse sentido regulamentou a jornada de trabalho diária, regulamentou o direito a férias anuais remuneradas (15 dias) e deu início a aprovação de uma série de leis trabalhistas, que culminou com a criação do salário mínino. Essas medidas trabalhistas de Getúlio por um lado contemplavam a massa trabalhadora e por outro desmobilizava-a da da sua tradicional forma de luta a greve que passou a ser proibida, o que interessava a Burguesia. Dando continuidade ao seu objetivo de tutelar os trabalhadores, os sindicatos passaram a ser controlados pelo Governo que tinha poderes para abrir ou fechar sindicatos, ou seja, oposição ao governo por parte do sindicato significava seu fechamento, dessa forma Getúlio governou com o "apoio" dos trabalhadores para quem governava.

Nos longos 15 anos de governo da Era Vargas, a Política trabalhista, passou por diversas fases, mas em todas elas o governo buscou alcançar dois objetivos:

1- Reprimir as organizações de esquerda que queriam organizar a classe trabalhadora, sobretudo os militantes do PCB que procuravam atuar nos sindicatos;

2- Atrair a classe trabalhadora para o apoio ao governo, através de mecanismos jurídicos e leis que garantiam direitos aos trabalhadores.

Uma das primeiras medidas de Vargas, ainda na fase do Governo Provisório, foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; em seguida, vieram as leis que protegiam os trabalhadores; as leis que enquadravam os