Politica Publicas. Moradia

INTRODUÇÃO

Finalizamos nosso trabalho e fizemos a escolha de politica publica referente à habitação. Vamos fazer um breve relato de como surgiu e como se encontra essa política publica e assim finalizamos a 4ª etapa da disciplina Fundamentos das Políticas Sociais.

SONHO DE TODOS TEREM UM LUGAR PARA CHAMAR DE LAR

Com o processo de industrialização faz a saída do povo do campo para grandes centros urbanos onde nesse momento histórico era o polo da economia. Com isso começamos os princípios dos problemas de habitação no Brasil. Os centros urbanos não estavam preparados para essa demanda que chegava ao mesmo. A população sofria com a falta de emprego, habitação, viviam em plena miséria.
Isso causa grandes problemas por que surgi muitas pessoas em situação de rua e causa ocupações ilegais e irregulares na maioria dos municípios brasileiros, causando uma triste realidade social: a da falta de moradia. Porém, o problema não é apenas a falta de imóveis para morar, mas também a ausência da segurança posse, que por sua vez faz favorece a péssima qualidade com que são construídos os que existem, em especial nas áreas ilegais.
Essa realidade social pela falta de politicas de habitação tira o direito de cidadania para muito e fogem do artigo da Constituição instituiu um capítulo destinado à Política Urbana, no qual a regularização fundiária é destacada, através da função social da propriedade, como política de habitação social. No que toca ao direito à moradia, este foi incluído no art. 6º[1] do texto constitucional, através da Emenda 26/2000.
Obedecendo a determinação constitucional, houve a regulamentação do capítulo referente à Política Urbana, através da Lei 10.257/2001, chamada de Estatuto da Cidade, tornando assim o direito à moradia mais viável para os milhões de moradores da “cidade ilegal”, através de novas políticas de regularização fundiária.
Dentro do seu contexto histórico, a formação de áreas ilegais no Brasil está diretamente