Politica nascional do idoso
Serviço Social
Elisangela Pereira dos Santos
Analise do Plano Politica Social
Januária
2012
Elisangela Pereira dos Santos
Analise do Plano Politica Social
Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [portifolio].
Prof.
Januária
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................................................04
DESENVOLVIMENTO....................................................................................................................05
CONCLUSÃO ...............................................................................................................................08
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ......................................................................................................09
INTRODUÇÃO
Do conjunto de leis, direitos e políticas que, a partir da Constituição Federal de 1988, compõem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, a Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse estrato populacional em irreversível crescimento.Isso porque, com a Constituição vigente, promulgada em 1988, a Assistência Social também ganhou nova institucionalidade, que a fez pautar-se pelo paradigma da cidadania ampliada e a funcionar como política pública concretizadora de direitos sociais básicos particularmente de crianças, idosos, portadores de deficiência, famílias e pessoas social e economicamente vulneráveis.
Para tanto, a Assistência Social passou a ser regida por Lei federal (Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993), conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se de práticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer dizer que a partir da Constituição de 1988 e da LOAS, estabeleceu-se, a partir