Pol Ticas De Rendas No Cen Rio Atual Brasileiro
Para entender o atual Cenário Político de 2015 no Brasil deve-se partir da premissa de que o presidencialismo de coalizão existente no país é um modelo híbrido, pois seu funcionamento depende da vitória da coalizão de governo tanto nas eleições para o executivo como para o legislativo. O partido hegemônico que coordena a coalizão no executivo deve vencer as eleições legislativas de forma a reproduzir a coalizão de governo também no legislativo.
O presidencialismo de coalizão baseia-se na formação de uma base do governo com vários partidos que controlam ministérios, cargos e verbas em troca de apoio ao governo no legislativo. Normalmente, o executivo consegue formar maioria absoluta no legislativo para defender a agenda do governo e definir a pauta de votação. Agora, o presidencialismo de coalizão passa agora por um importante teste em seu funcionamento no Brasil.
Quando o executivo comanda a articulação da maioria parlamentar e o legislativo está alinhado com o governo, a agenda do legislativo segue as demandas apresentadas pelo executivo. No atual cenário político de 2015, o bloco de centro tornou-se hegemônico e conseguiu o apoio da centro-direita para controlar o legislativo em contraposição ao bloco de centro-esquerda que apoia o governo (executivo). Diante desta situação, com algumas ressalvas, mas por analogia com os sistemas mistos de governo analisados pelo cientista político francês Maurice Duverger (1917-2014), temos o presidente da câmara dos deputados no papel de controlar a agenda política do legislativo de maneira independente (orçamento impositivo, reforma política, CPI da Petrobrás, convocar ministros para falar sobre suas pastas) em contraposição aos interesses do governo (executivo). Portanto, abre-se a inusitada situação de um governo de coabitação, pois a agenda da maioria parlamentar do legislativo está em conflito com os interesses do governo (executivo). Não é o governo que sai