poder executivo

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luta da burguesia para dominar e exercer o poder, usando o parlamento como instrumento, é assim descrita por Reinhard Kühln[viii]: "O primeiro objetivo concreto da burguesia consistia em apoderar-se do poder legislativo, com o fim de que esta divisão de poderes debilitasse os atributos do soberano. É claro que esta solução constitucional só podia ser uma fase de transição. A lógica interna da idéia liberal, assim como a necessidade social, tinham como finalidade submeter o poder executivo aos representantes do povo e eliminar assim a monarquia, para converter o estado autoritário em uma comunidade legal desprovida de poder. O parlamento constitui a instituição central do estado liberal.(...) Este modelo de parlamentarismo pressupõe que, dentro do parlamento, não existe nenhum contraste profundo de interesses sociais, senão exclusivamente diferenças de opinião, fáceis de superar em uma discussão. (...) A tarefa concreta do parlamento consiste no controle do poder executivo, para evitar ingerências arbitrárias no âmbito social e uma perturbação da vida econômica, deixada em mãos dos interesses financeiros privados do indivíduo. O poder executivo só entraria em ação, como conseqüência de uma lei aprovada pelo parlamento. Assim, pois, segundo a idéia liberal, não se trata de um equilíbrio de poderes, senão de um predomínio do "poder supremo" (Locke): o poder legislativo constituído pelos representantes do povo”.ntenda-se que os "representantes do povo", a que se refere Kühln, são os representantes da burguesia, mercadores, industriais, banqueiros e proprietários de terra, que pagavam os tributos e contribuíam para a manutenção dos encargos do Estado. O parlamento é assim concebido e constituído, isto é, dotado de poderes efetivos para controlar o executivo e limitar os seus poderes, oriundos da burguesia e do liberalismo. A grande transformação do sistema político idealizado e materializado pelas revoluções burguesas do século XVIII, porém, não consistiu apenas nessa

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