pocal

Gestão do Sector Público
POCAL
Programa
1.

Apresentação do Diploma
1.1. Objectivos
1.2. Destinatários
1.3. Estrutura

2.

Caracterização Genérica
2.1. Antecedentes
2.2. Características Principais

3.

Sistema Contabilístico
3.1. Contabilidade Orçamental
3.1.1. O ciclo de Despesa
3.1.2. O ciclo da Receita
3.1.3. As Contas da Classe 0 e a sua movimentação

1

Gestão do Sector Público
POCAL
Programa
•

3.1.3. I - Abertura do orçamento

•

3.1.3. II - Transferência do Orçamento Inicial

•

3.1.3. III - Modificações das Dotações Iniciais

•

3.1.3. IV - Modificações das Previsões Iniciais

•

3.1.3. V - Reforços Especiais

•

3.1.3. VI - Execução Orçamental
•

3.1.3.VI.1 - A Execução Orçamental da Despesa

•

3.1.3.VI.2 - A Execução Orçamental da Receita

•

3.1.3. VII - Os Orçamentos Futuros

•

3.1.3. VIII - Os Orçamentos Findos

•

3.1.3. IX - O Encerramento das Contas

•

3.1.4 - A Conta 25 e a sua relação com os ciclos da receita e da despesa

•

3.1.5. -A Importância das Classificações Económica e Funcional

2

Gestão do Sector Público

POCAL
1. Apresentação do Diploma
1.1. Objectivos do POCAL
Apoiar a tomada de decisões estratégicas no âmbito da orçamentação plurianual
Apoiar a actividade de controlo da actividade financeira da administração local
Reforçar a transparência da situação financeira e patrimonial das autarquias
Reforçar a utilização pelas autarquias locais das novas técnicas de gestão
Reforçar a transparência das relações financeiras das autarquias

1.2. Destinatários do POCAL
Freguesias, Municípios e Serviços Municipalizados
Associações de municípios e de freguesias de direito público
Áreas Metropolitanas
Assembleias Distritais
Juntas de Turismo e Regiões de Turismo
Outras entidades sujeitas ao regime de contabilidade das autarquias locais

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Gestão do Sector Público

POCAL
1. Apresentação do Diploma
1.3 Estrutura do POCAL
Para além do