PNDH 3
Fomento à pesquisa e à implementação de políticas para o desenvolvimento de tecnologias socialmente inclusivas, emancipatórias e ambientalmente sustentáveis.
Ações programáticas:
a. Adotar tecnologias sociais de baixo custo e fácil aplicabilidade nas políticas e ações públicas para a geração de renda e para a solução de problemas socioambientais e de saúde pública.
Responsáveis:
Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Saúde
Parceiros:
Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
b. Garantir a aplicação do princípio da precaução na proteção da agrobiodiversidade e da saúde, realizando pesquisas que avaliem os impactos dos transgênicos no meio ambiente e na saúde.
Responsáveis:
Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Ciência e Tecnologia
c. Fomentar tecnologias alternativas para substituir o uso de substâncias danosas à saúde e ao meio ambiente, como poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e outros poluentes inorgânicos.
Responsáveis:
Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Saúde; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Parceiros:
Ministério do Desenvolvimento Agrário; Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
d. Fomentar tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar impactos à saúde e ao meio ambiente.
Responsáveis:
Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Saúde; Ministério das Cidades
Parceiros:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
e. Desenvolver e divulgar pesquisas públicas para diagnosticar os impactos da biotecnologia e da