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sempre presente, tudo quando começa e" pouco, mais depois vai se ampliando. • 1. Anotações do Aluno uvb Aula Nº 5 – Impostos e Taxas sobre Vendas Objetivos da aula: A questão tributária das empresas é um tanto quanto complexa. Nesta aula, abordaremos uma parte dessa questão. O objetivo é estudar somente os impostos e taxas incidentes sobre as vendas da empresa. Ao final da aula, o aluno poderá calcular esses impostos e verificar qual foi a venda líquida da empresa. Tenha uma ótima aula. 1. Introdução A cumulatividade de impostos existe, em maior ou menor grau, em todos os sistemas tributários do mundo. No entanto, nenhum país que pretenda ter uma participação relevante na economia global pode permitir a prática da tributação cumulativa. Até mesmo países com participação insignificante no comércio internacional, como os menos desenvolvidos Aula 05 - Impostose Taxas sobre Vendas do continente africano, já entenderam os malefícios dessa prática e estão substituindo seus impostos cumulativos, herança dos tempos coloniais, por IVAs. Moçambique, por exemplo, eliminou impostos cumulativos em Contabilidade Comercial 1999, adotando um IVA com características que lhe imprimem qualidade incomparavelmente superior à dos IVAs brasileiros, o ICMS e o IPI. Estes, instituídos na década de 60, com concepção que data do final da de 40, e deformados, em vez de aperfeiçoados, ao longo do tempo, guardam pouca semelhança com os IVAs de boa qualidade implantados mais recentemente, inclusive na América Latina. Em 1967, a Constituição quase eliminou a tributação cumulativa do Faculdade On-Line UVB 54
• 2. Anotações do Aluno uvb nosso país. No entanto, alguns anos depois, vários episódios trouxeram necessidade de gerar novas receitas, aumentando até chegar ao ponto em que estamos hoje. Atualmente, no Brasil, a tributação cumulativa responde por mais de 40% da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Dados da SRF mostram que COFINS, PIS e CPMF responderam por 38,8% do