Planejamento e Controle Financeiro

ESTÁCIO

Aluno: DIULIANO NASCIMENTO
Matrícula: 201201141206
Aluno: ANDERSON MACEDO
Matrícula: 201201146011
Aluno: GUSTAVO MESQUITA
Matrícula: 201201135192
Aluno: CLÁUDIA MELO
Matrícula: 201201141206
Aluno: EVERTON SIZILIO
Matrícula: 201201498902

PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA

COTIA
2013

Aluno: DIULIANO NASCIMENTO
Matrícula: 201201141206
Aluno: ANDERSON MACEDO
Matrícula: 201201146011
Aluno: GUSTAVO MESQUITA
Matrícula: 201201135192
Aluno: CLÁUDIA MELO
Matrícula: 201201622085
Aluno: EVERTON SIZILIO
Matrícula: 201201498902

PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA

Atividade Estruturada realizada pelos alunos do curso de Gestão Financeira da Instituição Estácio-Cotia, realizado sob pedido do Professor Eduardo Sanches.

COTIA
2013

Sumário

01 ) O que é imposto? Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado Brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas, é um tributo serventil para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras da infraestrutura ( estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais á população, como saúde, segurança e educação. 02 ) Por que os impostos são considerados como tributos não vinculados?

O imposto é considerado não vinculado porque é uma das espécies do gênero tributo Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado2 . Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. 03 ) Quais são as principais diferenças entre a elisão e a evasão fiscal?

Dá-se a elisão fiscal quando, por meios lícitos e diretos o contribuinte planeja evitar ou minimizar a tributação. Esse planejamento se