Planejamento orçamentário

Avaliação de Políticas Públicas na construção da Cidade: o caso de Lençóis Paulista

O trabalho analisa programas públicos que foram implantados em Lençóis Paulista – município de aproximadamente 60 mil habitantes, distante 300 km de São Paulo. A cidade inseriu-se em uma estratégia de modernização mais geral da administração, participando do Programa de Apoio à Administração Municipal (Progam). O Progam consolidou um conjunto de softwares aplicativos integrados em um sistema de gestão (Enterprise Resource Planning), um método educativo sobre técnicas de gestão para as equipes governativas locais e uma abordagem inovadora de coleta e sistematização de demandas produzidas por atores sociais organizados em processos participativos de construção de políticas territoriais. Objetivos: recuperar a história do Progam em Lençóis Paulista, particularmente no que se refere à fase de “leituras comunitárias” nos bairros da cidade e de introdução das novas tecnologias de gestão; buscar as relações entre as demandas expressas pela população e a elaboração do texto legal do Plano Diretor (LC 35/2006, alterada pela LC 43/2007) e de outras legislações pertinentes; pesquisar e criar um instrumento metodológico de avaliação de Políticas Públicas para medir os impactos do “programa” na cidade. Método: para atingir o objetivo, recuperou-se toda a documentação existente sobre as leituras comunitárias e o Plano Diretor Participativo de Lençóis; e foram realizadas entrevistas, filmadas, semi-dirigidas com gestores públicos municipais, com intenção de produção de um vídeo posteriormente. ; estabeleceu-se um roteiro e foi produzido um vídeo. Durante todo o processo os alunos estiveram várias vezes em visitas programadas em Lençóis Paulista conhecendo os gestores e debatendo a realidade da cidade com eles. Toda parte de filmagem foi feita pelos alunos. Resultados: O principal resultado foi colocar alunos de administração pública em contato com a gestão de um município concreto. Outros