PEÇAS SIMULADAS PENAL
INSTRUÇÕES INICIAIS:
Peça manuscrita;
Cada peça valerá 2 horas, as quais serão abatidas dos plantões no NPJ;
As peças serão corrigiras e protocoladas junto à secretaria do NPJ;
O gabarito das peças será disponibilizado no dia __/__/__, no mural do NPJ e no e-mail do NPJ.
DIREITO PENAL - PEÇA 1
Durante visita a amigos em Boa Vista, Roraima, Aécio estava com sua namorada na boate Santa Cerva, quando Dilma passou por detrás de sua mesa e agrediu-o com uma garrafa de whisky . O segurança da casa imediatamente conteve a agressora que enfurecida gritava palavras de baixo calão. Aécio foi levado ao HGR, onde foi devidamente atendido e medicado. Durante o inquérito policial, depois do primeiro exame em Aécio, realizado 15 dias após o fato, ele foi intimado para comparecer após
3 meses. Com base nas informações prestadas pelo ofendido juntamente com os registros hospitalares, vez que os vestígios já haviam desaparecidos, os peritos atestaram a incapacidade de Aécio para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Concluído o inquérito, Dilma foi denunciada e condenada nas penas do art. 129, § 1º, I, do Código Penal. Dilma e seu advogado deixaram escoar o prazo para impugnação da sentença. Buscando uma solução para o caso, Dilma procura seu escritório para que promova sua defesa e deixa claro que não quer que seja impetrado Habeas Corpus.
CASO PRÁTICO SIMULADO – ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
INSTRUÇÕES INICIAIS:
Peça manuscrita;
Cada peça valerá 2 horas, as quais serão abatidas dos plantões no NPJ;
As peças serão corrigiras e protocoladas junto à secretaria do NPJ;
Para que as horas sejam computadas o aluno deverá atingir, no mínimo, a nota
6,0;
O gabarito das peças será disponibilizado no dia __/__/__, no mural do NPJ e no e-mail do NPJ.
DIREITO PENAL - PEÇA 2
Movido por seu vício em bebidas alcoólicas, o jovem Luiz Inácio, furtivamente, colocou a mão no bolso do Sr. Renato Brasileiro, visando furtar sua carteira, porém, no