petição inicial modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTIAGO

JOÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, titular do CPF n° 136.940.852-62 e do RG n° 3141593847, residente e domiciliado na Rua General Canabarro, n° 215, Vila Maria, nesta cidade, vem propor, por seu procurador

AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO em face de JOAQUIM FLORES, brasileiro, solteiro, agricultor, titular do CPF n° 579.961.021-25 e do RG n° 5248796324, residente e domiciliado na Vila Jardim, n° 27, nesta cidade, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

DOS FATOS

No dia 15 de Janeiro de 2010, o requerente resolve doar uma área de 200(duzentos) hectares, correspondente a metade de seu imóvel rural, a Joaquim Flores, seu sobrinho, pois existe um grande afeto entre os dois já que Joaquim ajudou a cuidar de seu tio João por alguns anos devido a sua idade. Todavia no dia 17 de Setembro do corrente ano, Joaquim desferiu três facadas em seu tio João, sendo que duas o acertaram no tórax e uma decepou três dedos da mão direita de João, vindo a responder por tentativa de homicídio. João após se recuperar parcialmente dos ferimentos deseja desfazer a doação feita a seu sobrinho.

DO DIREITO

Conforme o artigo 555 do Código Civil Brasileiro tem o autor direito de pedir a revogação da doação por ingratidão do donatário. Conforme descrito no artigo 557, I do Código Civil Brasileiro o donatário atentou contra a vida do doador.
O artigo 559 do Código Civil Brasileiro diz que o doador tem o prazo de um ano para pleitear esse direito a contar da data que o autor conheça o fato que o levou a autorizar a revogação da doação, neste caso, a partir do dia 17 de Setembro de 2010.

DO PEDIDO

Com base nos fatos narrados requer-se:
a) A citação do requerido para contestar a presente demanda, querendo sob pena de revelia;
b) A reversão do bem doado ao requerido para o patrimônio do autor;
c) A produção de todos os meios de provas