petiçao
Semana :04
Excelentissímo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..........Vara do Júri da Comarca de ............
(10 linhas)
Autos do Processo...........
Fátima ......................já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, vem através de seu advogado :nome.....................,portador da OAB sob n°............, com endereço profissional na Rua...................,n°..........,Cidade............,Cep........... onde recebera as intimações ,conformr atigo 39 inciso l , vem respeitosamente perante Vossa Excelência interpor:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigp 581,lV do CPP
Dos fatos
Conforme o caso narrado na inicial , Leila.............. na época com quatorze anos de idade ,sofreu um aborto , em decorrência da ingestão de medicamentos, que a príncipio, segundo narrou a acusada era para tratamento de uma úlcera ,e que desconhecia a gravidez .
A acusada cederá os medicamentos com base em seus conhecimentos como estudante de enfermagem, ocorre que o namorado da menor, procurou entre os pertences pessoais da namorada e descobriu que amesma estava grávida ,e que na época fora medicada com remédios para úlcera prescritos pela acusada fato ocorrido no início do ano de 2005.
Inconformado com a prática Joel.................ofereceu queixa apresentando as supostas provas encontradas nos pertences da namorada
No entanto a acusada negou a prática e confirmou que realmente fornecera o medicamento pois acreditou que a amiga sofrera de úlcera ,em virtude disto Leila fora encaminhada ao Instituto médico Legal ,onde se obteve a confirmação da existência de resquícios de saco gestacional ,compatível com gravidez mas no entanto sem elementos suficientes para afirmar se houve aborto provocado ou espontâneo.
A acusada fora denunciada mesmo sem provas suficientes pela prática de aborto em trinta de janeiro de 2010.
Do fundamento