PESQUISAS COM SERES HUMANOS NA BIOMEDICINA

DESENVOLVIMENTO
PESQUISAS COM SERES HUMANOS NA BIOMEDICINA

Os comitês de ética em pesquisa são estruturas com principal atribuição de “assegurar a proteção dos sujeitos de pesquisa clínica, como a relevância e correção dos protocolos de pesquisa que se submetem a consideração”.

1. No Brasil, o Conselho Nacional da Saúde (CNS) instituiu, pela resolução 196/1996, a CONEP para atuar como um órgão de controle social que analisa os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos.

• CONEP: Ela é responsável por orientar profissionais, coordenar uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), além de ser a instância final de recursos de qualquer uma das partes que a ela recorram.

PERFIL DOS CEPs
1998: maior parte já constituída, exceto região Norte.

2000: regiões Centro-Oeste e Sudeste já tinham mais de 50%, em comparação com as regiões Nordeste e Sul com 30% e Norte com 20%.

- 2008: quase 54% já vinculados a uma Universidade ou faculdade (maioria dos CEP’s estavam no Sul). Mais ou menos um terço estavam instalados em um hospital e poucos ligados a uma secretaria de saúde ou autônomos.

OPERACIONALIDADE
Formados por pessoas de ambos os sexos, das mais variadas profissões e estruturalmente agem da seguinte forma:
Recebem os protocolos que devem ser analisados.
No caso de correções ou sugestões, o projeto retorna ao pesquisador para sua adequação e depois regressa ao CEP para nova avaliação.
Cumprindo o exigido, é aprovado.
Os membros do comitê devem ter alguma formação em ética da pesquisa, em bioética ou em metodologia da pesquisa. Entretanto, na realidade, isso não acontece.
Os comitês que surgiram para atender a obrigatoriedade da resolução, foram constituídos de maneira precária.

CRÍTICAS Alguns membros do comitê afirmam que tentam cumprir suas funções, mas sentem falta de certa parte do suporte da CONEP. Queixam-se de que a CONEP tem um foco quase exclusivo nas pesquisas biomédicas, conservando a hegemonia desse modelo.