Iniciação à prática cientifica

A ÉTICA DA PESQUISA NAS REVISTAS CIENTÍFICAS BRASILEIRAS

Artigo Original

Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras
T. SARDENBERG, S. S. MÜLLER, H. R. PEREIRA, R. A.

DE

OLIVEIRA, W. S. HOSSNE

Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista - Unesp, Botucatu, SP.

RESUMO – OBJETIVO . Estudar as normas relativas à ética da pesquisa em seres humanos contidas nas Instruções aos Autores de revistas científicas brasileiras. M ATERIAL E M ÉTODOS . As Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras das áreas de medicina, biomedicina, enfermagem, odontologia e ciências gerais foram analisadas com relação às suas recomendações sobre os aspectos éticos. R ESULTADOS . Das 139 revistas estudadas, 110
(79,1%) não fazem referências aos aspectos éticos;
17 (12,2%) exigem aprovação prévia pela Comissão de Ética; três (2,1%) fazem referência à Declaração de Helsinque; uma (0,7%) recomenda adotar o consentimento esclarecido; cinco (3,5%) seguem orientações dos requisitos uniformes para manuscritos submetidos a revistas biomédicas e três (2,1%) seguem princípios, normas e padrões

INTRODUÇÃO

O Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes de guerra da Segunda Guerra Mundial em 1947, elaborou o Código de Nuremberg 1 , estabelecendo dez tópicos que os médicos devem seguir quando realizam experimentos em seres humanos. O primeiro, maior e mais detalhado, explicita que “O consentimento voluntário dos sujeitos humanos é absolutamente necessário”. Não há referências que protocolos de pesquisa em seres humanos devem ser aprovados previamente por comissão independente e nem referências relativas à publicação dos resultados desses estudos.
A Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial, de 1964, (revisada diversas vezes, sendo a última edição aprovada na 48 a Assembléia
Geral na