PESQUISA SOBRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

PESQUISA SOBRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

1 -EXPLIQUE OQUE É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.
Antes de explicar o que é o Regime Geral de Previdência cabe a explicação sobre o que é a Previdência Social, que segundo o site do Ministério da Previdência Social: " A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro"
Agora pode-se falar em Regime Geral da Previdência Social, onde novamente o Ministério da Previdência Social aponta: " O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal a ele vinculada. Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. "
2 -QUEM PODE SER SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA?
Trabalhador com carteira assinada
Trabalhadores Avulsos (aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, ex: estivador, amarrador de embarcações, ensacador de cacau, etc.)
Contribuintes Individuais (pessoas que trabalham por conta própria - autônomos - e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício)
Segurado Especial (trabalhadores rurais, pescadores artesanais, indigena que exerça atividade rural)
Segurado Facultativo (pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Ex: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.)

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