PERFIL DA DIVIDA PUBLICA BRASILEIRA
Não só o Brasil, mas todo o mundo vem discutindo frequentemente o tema dívida pública. Esse interesse é essencial para o controle de gastos e a necessidade de geração de receitas para o governo. Tudo isso traz implicações para as mais importantes variáveis econômicas, que são relevantes dentro da economia, dentre elas: crescimento, investimento, inflação, juros e câmbio.
O endividamento público é um dos problemas cruciais para a administração da economia brasileira, juntamente com a inflação e a taxa de crescimento do PIB. A evolução da dívida é uma das variáveis indicadas para mensurar a eficácia das decisões presentes e também para dar legitimidade à elaboração de cenários futuros.
A Dívida Pública Federal é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, incluindo o refinanciamento da própria dívida. “A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado brasileiro devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais.” (PEREIRA, 2011).
Segundo Pedras (2004) a existência de dívida pública é justificável para: financiar o déficit público; o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços; propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária; propiciar a alocação de recursos entre gerações,
CLASSIFICAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
A dívida pública pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: (PEDRAS, 2004). quanto à forma utilizada para o endividamento; quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos, a dívida é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via contrato, a dívida é classificada como contratual.
Em relação à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida