historia da divida publica

O PERFIL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Santo Ângelo, Maio de 2013.
A história da Divida Pública no Brasil a partir de 1990

Ao se iniciar o novo governo, em 1990, a situação do endividamento público era crítica, com o estoque de títulos em mercado representando 15% do PIB, recorde histórico, sendo a dívida composta praticamente por LFTs e com prazo médio de apenas cinco meses. Além disso, a inflação encontrava-se em níveis superiores a 1.000% ao ano, e o déficit primário havia atingido 1% do PIB no ano anterior. Tendo em vista esse pano de fundo, o governo do presidente Collor iniciou-se com o objetivo explícito de dar fim ao processo inflacionário e ao descontrole fiscal vivido pelo país nos últimos anos. O desgaste da política econômica mencionado anteriormente e a crítica situação da dívida pública daí decorrente conduziram às drásticas medidas representadas pelo Plano Collor em 1990, o qual, entre outras, determinou o congelamento de 80% dos ativos financeiros do país, representando, para a dívida pública, impacto sem precedentes. Com esse artifício, o governo promoveu a troca compulsória da dívida em poder do mercado por outra, retida por 18 meses no Banco Central, rendendo BTN18 + 6% a.a. Ou seja, o estoque, antes remunerado pela taxa Selic, passou a ser remunerado a uma taxa muito inferior, gerando ganhos consideráveis para o governo. Além disso, a medida causou uma profunda redução na liquidez da economia, de forma que o Banco Central se viu forçado a recomprar as LFTs ainda em mercado. Esses dois fatos, aliados ao superávit primário obtido no primeiro ano do novo governo (mais de 4% do PIB), acabaram por conduzir a uma queda histórica no estoque da dívida em poder do público, de 82,5% em 1990. Em 1991, com a inflação ascendente e dificuldade para emissão de LTNs, dada a credibilidade perdida pelo governo por conta do congelamento de ativos representado pelo Plano Collor, o Banco Central optou por criar um