Penal

SIMULADO DIREITO PENAL

01 Em matéria de erro, correto afirmar que

a) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa
b) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
c) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.
d) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.
e) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

02 A consumação se dá nos crimes

a) de mera conduta, com a ocorrência do resultado naturalístico.
b) omissivos impróprios com a prática de conduta capaz de produzir o resultado naturalístico.
c) permanentes, no momento em que cessa a permanência.
d) omissivos próprios, com a simples omissão.
e) culposos, com a prática da conduta imprudente, imperita ou negligente

03 Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer

a) o tempo do crime, adotou, como regra, a teoria da ubiquidade, e, para estabelecer o lugar do crime, a teoria da ação.
b) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria da ação.
c) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria do resultado.
d) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria da ubiquidade.
e) o tempo do crime, adotou, como regra, a teoria da ação, e, para estabelecer o lugar do crime, a teoria da ubiquidade.

04 O Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. NÃO se verifica a existência de crime agravado pelo resultado quando

a) o agente mata intencionalmente a vítima com a finalidade de subtrair seus bens.
b) a ação que redundar no fato-base for culposa e o evento qualificador culposo.
c) a ação que redundar no fato-base for dolosa e o evento qualificador doloso.
d) a ação