penal

No último século os meios de transporte evoluíram enormemente. O uso dos veículos automotores, principalmente o do automóvel, tornou-se corriqueiro, passando a ser um dos principais meios de locomoção da maioria das pessoas, o que provocou um aumento exponencial na sua produção e na sua venda. Como conseqüência surgiram inúmeros problemas, como a poluição e as mortes provocadas por acidentes de trânsito.
Paralelamente a isso, o Brasil passou por um processo de urbanização e de transferência da população do campo para a cidade, aumentando os problemas sociais, como a ocupação irregular do solo, a desigualdade sócio-econômica e o uso e o tráfico de drogas.
Desses entorpecentes, destacam-se as bebidas alcoólicas, as quais são conhecidas como “drogas socialmente aceitas”, uma vez que há uma grande variedade espalhada pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta. Historicamente as pessoas consomem o álcool, e essa prática é aceita ética e moralmente em nossa sociedade, tornando-se uma questão cultural, que, se feita de forma moderada, não causa estranheza a ninguém da sociedade. Entretanto, o aumento do consumo de tais substâncias embriagantes, associado à direção de veículos automotores, tem ocasionado muitas vítimas e acidentes de trânsito provocados por condutores embriagados.
Os dados disponíveis sobre o assunto são incontestáveis, sobretudo quando fazem relação entre a influência da bebida alcoólica e o contexto das mortes no trânsito. Os números alarmantes da violência nas vias brasileiras fazem com que a sociedade exija maior punição aos motoristas que dão causa a tais acidentes. Estatísticas e imagens, cada vez mais chocantes, contribuem para fomentar o desejo de vingança, catalisado por reportagens sensacionalistas sobre o tema, tornando forte a pressão popular por alterações na legislação.
Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo 11
Percebe-se então uma real dicotomia: ao mesmo