penal 4

Tudo ok ELIAS

SEMANA 1 Questão n.1.
Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que custavam, no mercado, aproximadamente r$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro.
RESPOSTA
Marcos por ser funcionário da CEF irá responder pelo crime de peculato - Furto conforme art 312,§1, CP
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Renata, embora não sabendo que Marcos trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal, em companhia de Marcos praticou a subtração dos objeos, caracterizando crime qualificado por ser em concurso de pessoas o qual é ,descrito no art.155 §4º do cp. no caso deve, obrigatoriamente, ser funcionário público. Desta forma, uma pessoa que não é funcionário público só vai responder por esse crime quando for co-autor e se restar comprovado que tinha consciência da qualidade de funcionário público do outro agente. mesmo não sabendo do fato ocorrido, Valdomiro