Penal 3

Aluno; Ribeiross

Aplicação Prática Teórica Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os amigos da filha que a localizassem, sem êxito. Por fim, no horário acordado com o agente, Maria Helena foi à agência bancária a fim de efetuar o depósito exigido. Sem que o agente percebesse, Maria Helena foi seguida por um policiais que identificaram Claudionor na agência, pois o mesmo estava sendo procurado pela prática deste crime contra outras vítimas. Ante o exposto, sendo que certo que Maria Helena não efetuou o depósito, bem como o fato de que sua filha não havia sido sequestrada por Claudionor, pois encontrava-se no cinema com o aparelho celular desligado durante o todo o período de contato e desconhecia toda a situação, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao que se pede:
a) Qual a correta tipificação da conduta de Claudionor? Extorsão artigo 158 CP, pq e imprescindivel o comportamento da vitima o individuo queria auferir vantagem econômica indevida. não houve sequestro

b) O delito foi consumado ou tentado?. Consumado o crime de extorsão é um crime formal não é necessário a obtenção da vantagem economica indevida para que ocorra a consumação. sumula 96 STJ

Questão 2. Ernesto Leôncio revoltado pelo fato de sua mulher, Lucinda Leôncio, tê-lo abandonado exige que Lucinda faça um depósito no valor de R$1.500,00 em uma conta corrente aberta por Leôncio sob ameaça de matá-la caso não efetue o respectivo depósito, bem como a retirada do boletim de ocorrência de lesões corporais perpetradas sob violência doméstica contra ele registrado. Diante da reiteração das ameaças,