penal 1

1. No crime de favorecimento pessoal, dispõe o §2º, do art. 348, do Código Penal: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena". Tal dispositivo é causa de:
a) exclusão de tipicidade.
b) exclusão de ilicitude.
c) exclusão de culpabilidade
d) exclusão de punibilidade.

2."A", com 17 anos de idade, dispara contra a vítima que vem a morrer mais de um ano depois. "A":
a) não responderá por crime algum, pois é menor de idade.
b) responderá pelo crime de homicídio, de acordo com as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
c) responderá pelo crime de lesões corporais.
d) responderá pelo crime de homicídio, de acordo com as regras do Código Penal, tendo em vista que já completou a maioridade. 3. "A", com 17 anos, privou Maria de sua liberdade, mediante sequestro, liberando-a após um ano e meio. "A":
a) não responderá por crime algum, pois quando privou a vítima de sua liberdade era menor de idade.
b) não responderá por crime algum, pois liberou a vítima.
c) responderá pelo delito (art. 148, inciso III, do CP), de acordo com as regras do ECA.
d) responderá pelo delito (art. 148, inciso III, do CP), de acordo com as regras do CP.

4. O crime se diferencia da contravenção penal:
a) pela natureza entre as infrações penais.
b) pela espécie de pena imposta.
c) pela capacidade psicológica do agente.
d) pelo requisito subjetivo da infração. 5. Define-se crime instantâneo como sendo:
a) aquele que, uma vez consumado, está encerrado, a consumação não se prolonga.
b) a consumação se prolonga no tempo, dependente da ação do sujeito ativo.
c) a consumação se prolonga no tempo, independentemente da ação do sujeito ativo.
d) Nenhuma das alternativas está correta. 6. Circunstâncias são:
a) dados essenciais do crime.
b) dados acessórios que estão ao redor da figura típica e que tem por finalidade a medida da gravidade do tipo, podendo aumentar ou diminuir a